Por Júlia Müller - [email protected]
(Estagiária sob supervisão de Débora Borba)

Na Vila Gotuzzo e na Cohab Fragata, os moradores enfrentam um problema que já invade as residências. Por conta da proximidade com o distrito industrial de engenhos de Pelotas, o cheiro da queima dos grãos e a fuligem advinda da fumaça passaram a fazer parte da rotina de quem mora por ali. Durante a madrugada, o cheiro é sentido dentro das casas e em cima dos móveis os resíduos ficam evidentes. A Secretaria de Qualidade Ambiental (SQA), pasta responsável pela fiscalização das licenças ambientais, reconhece o incômodo e garante que mantém visitas periódicas às empresas.

Por cima dos móveis da sala de jantar de Jordina Leivas, a fuligem predomina. Moradora há 62 anos da Vila Gotuzzo, a aposentada recorda-se que o problema não é recente. "Faz bastante tempo e cada vez fica pior", frisa. Após faxinar a casa, em poucos minutos a moradora nota que as partículas da fumaça se instalam novamente. Quando deixa alguma quantidade de água acumulada, como em baldes, logo a coloração fica cinzenta. Enquanto limpa as prateleiras, ela reclama: "Isso aqui é praxe".

Um dos vizinhos da aposentada, Marcos Teixeira, também reclama do inconveniente. O cheiro forte é a principal reclamação, já que o odor se instala na casa e dificulta a respiração. Durante a madrugada, o problema atrapalha o sono de todos da casa, alega. "Por mais que feche a casa, o cheiro invade (...) É muito forte, sempre de madrugada", reclama. Teixeira tem dois filhos pequenos, um casal de gêmeos de cinco anos. O pai e a menina possuem rinite alérgica, irritação que se intensifica com o cheiro e as fuligens presentes no ar.

Tanto Marcos como Jordina moram a poucos metros do complexo industrial. Já Neli Reyes, 63, é residente da Cohab Fragata, localidade ainda mais próxima das indústrias. Ela também reclama do forte odor que é sentido dentro e fora de casa. Diferentemente de Marcos, ela sente pela manhã, no início do dia. Apesar do incômodo, lembra da importância dos engenhos, principalmente visando a evolução da cidade. "Nós não podemos ficar parados", comenta.

SQA fiscaliza permanentemente os engenhos
A Secretaria de Qualidade Ambiental reconhece: a emissão de partículas é um inconveniente aos moradores. Felipe Peres, titular da pasta, lembra que a fiscalização das licenças ambientais virou rotina na SQA há cerca de três anos. O documento de licenciamento é emitido pela Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luiz Roessler (Fepam), que em 2015 firmou um convênio de delegação de competência com a prefeitura de Pelotas. Com isso, a fiscalização passou efetivamente a cargo da SQA, momento em que um programa de monitoramento sobre as licenças e a emissão de partículas passou a ser pensado.

Segundo o chefe de fiscalizações da secretaria, Luciano Bielinski, dez engenhos da cidade receberam autos de infração em 2018, devido ao funcionamento dos serviços internos das indústrias. Além disso, outros dois foram interditados. Em comparação a este ano, Bielinski avalia a situação como próspera, por conta da redução dos autos enviados. Em 2019, por enquanto, dois foram entregues. O cheiro forte sentido por Marcos e Neli, de acordo com Peres, é advindo de uma empresa de decantação - esta também já foi autuada pelo Poder Público municipal.

Os moradores das localidades próximas já encaminharam denúncia ao Ministério Público (MP), que acompanha por meio de relatórios as atividades de fiscalização da SQA. "É difícil que no momento de safra não haja algum incômodo aos moradores", alega o chefe de fiscalizações. Quanto a isso, o secretário explica que o empenho da pasta também se foca na conscientização do empregador, trabalhando para minimizar a emissão de partículas.